Serviço
Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico – APIPA (Nível IV)
Os empreendimentos cujos layouts encontram-se em fase inicial, ou ainda no caso de áreas em estudo de viabilidade, têm sido classificados como nível IV. Nesses casos, é necessário a elaboração de um Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para fins de emissão de Portaria de Pesquisa. Buscando caracterizar a área alvo do empreendimento, essa etapa precede as ações executadas na Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico.
Nos artigos 18, 19 e 20 da Instrução Normativa é possível conferir detalhadamente o conteúdo das informações que devem ser enviadas ao Iphan, assim como o teor do relatório final que deverá ser submetido ao órgão para fins de obtenção da Licença de Instalação.
Caminhamento oportunístico.
